MUSICA GOSPEL É INCLUÍDA EM LEI DE INCENTIVO À CULTURA

A música gospel e os eventos relacionados a ela agora fazem parte da
lista de movimentos culturais que podem receber incentivos fiscais do
Governo do Estado. A inclusão do gênero foi determinada pelo projeto de
lei 3.193/10, de autoria dos deputados Jorge Picciani e Albertassi, ambos
do PMDB, que modificou o texto da Lei 1.954/92 e foi aprovado em
discussão única, nesta quarta-feira (11/08). Desta forma, os produtores
deste tipo de evento terão como obter junto ao governo estadual a
autorização para captar recursos, junto a empresas que pagam imposto no
estado do Rio de Janeiro, através de renúncia fiscal de ICMS. A lei, no
entanto, determina que os patrocinadores podem destinar à produções
culturais apenas 4% do que recolhem anualmente de ICMS. Além disso, a
empresa é obrigada a usar dinheiro próprio, não apenas a renúncia fiscal,
para patrocinar o evento. Por exemplo: se uma empresa patrocina um evento
com R$ 80 mil de dinheiro que seria dado ao governo a título de pagamento
de ICMS, é obrigada a dar outros R$ 20 mil de seus cofres.


Segundo Albertassi, a proposta impulsiona uma atividade econômica em
ascensão. “Isto permite a consolidação do movimento gospel por meio do
mercado, com profissionalização de novos artistas e a realização de
outras atividades culturais consagradas, como festivais e passeios
turísticos”, afirma. O texto foi aprovado com emenda da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), que inclui na lei todos os estilos
musicais. O texto será enviado à sanção do governador Sérgio Cabral.

ALERJ