Os hospitais públicos e privados, no âmbito do estado do Rio, serão
obrigados a publicar anualmente, inclusive em meios eletrônicos, os
índices estatísticos de atendimento hospitalar. É o que determina o
projeto de lei 1.300/08, de autoria do deputado Chiquinho da Mangueira
(PMDB), aprovado, nesta quarta-feira (11/08), em segunda discussão. Entre
os dados a serem divulgados estão a média de permanência dos pacientes, a
taxa de ocupação hospitalar operacional e planejada e a taxa de
mortalidade hospitalar institucional, operatória e pós-operatória. “A
edição destas estatísticas é fundamental para o planejamento e avaliação
das atividades médico-hospitalares. Para melhor análise dos dados de
atendimento no estado, torna-se necessária uma padronização da confecção
das estatísticas, que contribuirá para o aperfeiçoamento do Sistema Único
de Saúde (SUS) e, consequentemente, para o melhor atendimento da
população”, ressaltou o parlamentar.
Os índices mencionados no texto deverão ser encaminhados pelos hospitais,
anualmente, à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, ao Conselho
Regional de Medicina e aos sindicatos dos médicos do respectivo
município. O texto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15
dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
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